ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO
DIA VINTE E OITO DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO,

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às
19:00 (dezenove) horas, no recinto da Câmara Municipal de Parari, situada à Rua
Euclides Alves Caluête, nº 143, Parari, Estado da Paraíba, reuniu-se, em sessão
ordinária, os parlamentares: Adilson Ferraz Bezerra, Fabiana de Farias Lucena
Souza, José Alves de Brito Sobrinho, Joanderson Farias de Souza, Jocelio Carlos
dos Santos, Leônio Targino da Silva, Levi Queiroz, Marizelia Costa de Farias e
Wvagner Farias Ribeiro, em seguida, o Sr. presidente, Joanderson Farias de
Souza convidou para fazer parte da mesa o assessor técnico e planejamento
Erasmo Rodrigues, convidou também para fazer parte da mesa o assessor técnico
e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira e por fim, convidou o Secretário
de Infraestrutura Alexandrino Cavalcante. Em seguida, o Sr. presidente, deu, em
virtude da existência de quórum legal, por aberta a 04ª sessão ordinária
procedendo-se, em ato subsequente, a realização da chamada nominal dos
vereadores que, por sua vez, fora realizada pelo vereador Wvagner Farias
Ribeiro, ocasião em que se constatou a presença de todos os parlamentares acima
descritos. Prosseguindo a sessão, o Sr. Presidente solicitou a 1° secretária, isto é,
a vereadora Fabiana de Farias Lucena Souza, que efetuasse a leitura da ata da
sessão anterior. Uma vez efetuada a leitura a mesma foi, em razão da ausência de
impugnação, submetida à votação, restando aprovada por unanimidade dos votos.
Na sequência, e prosseguindo com o ato, o Sr. Presidente deu por aberta a ordem
do dia a qual constava as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 05/2025 de
autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre autorização para o Poder
Executivo do Município de Parari firmar acordo de cooperação técnica com o
Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá
outras providências. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade, o advogado
da Casa Dr. Caio Filipe Guedes Queiroz realizou a explicação jurídica do tema e
em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que restou
aprovado por unanimidade. Constava também o Projeto de Lei nº 06/2025 de
autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre os recursos extraordinários
decorrentes do passivo FUNDEF oriundos do precatório judicial nº:
03230965720214050000-PB, para definição de percentuais e critérios de rateio e
aplicação para investimento em manutenção e desenvolvimento do ensino –
MDE, no município de Parari- PB. Após a leitura da matéria, nesta oportunidade,

fez uso da palavra o assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo
Oliveira que realizou a explicação da matéria. Em seguida, fez uso da palavra o
vereador Adilson Ferraz Bezerra, onde perguntou se o professor (a) já falecido e
também o professor (a) aposentado terá direito a este dinheiro. Em seguida, o
assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira, respondeu a
sua dúvida destacando que o professor (a) aposentado terá direito assim como o
professor (a) que está atuante e o professor (a) já falecido, quem receberá é a
viúva ou viúvo do mesmo e em caso de falecimentos do casal, o filho que
receberá. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Levi Queiroz, na
oportunidade, perguntou se o valor será pago total ou em parcelas para o
professor. Na sequência, o assessor técnico e planejamento José Fabiano de
Araújo Oliveira, respondeu a sua dúvida. Em seguida, fez uso da palavra o
vereador Leônio Targino da Silva, perguntou se o filho poderá receber quando
falece o casal onde ambos seriam professores. Na sequência, o assessor técnico e
planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira, respondeu a sua dúvida. Em
seguida, fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, na
oportunidade, perguntou se este dinheiro já está em conta e em seguida, o
assessor técnico e planejamento José Fabiano de Araújo Oliveira respondeu que
sim. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto que
restou aprovado por unanimidade. Constava ainda o Projeto de Lei nº 07/2025
de autoria do Poder Executivo, cujo texto dispõe sobre a denominação do sistema
água doce da comunidade do Poço da Pedra, no município de Parari-PB, e dá
outras providências. Após a leitura da matéria, Na oportunidade, fez uso da
palavra o Secretário de Infraestrutura Alexandrino Cavalcante, incialmente
cumprimentou a todos, agradeceu pela homenagem ao seu avô e pela aprovação
do Projeto. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o referido projeto
que restou aprovado por unanimidade. Constava também a Indicação nº 08/2025
de autoria do vereador Levi Queiroz, cuja matéria indicava a ampliação da rede
de telefonia móvel ofertada pela empresa TIM TELECOMUNICAÇÕES S/A
para a zona rural, haja vista o fato de o município contar com o sinal da rede
celular e internet tão somente na área urbana. Realizada leitura e defesa. Em
seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que restou aprovada por
unanimidade. Constava ainda a Indicação nº 09/2025 também de autoria do
vereador Levi Queiroz, cuja matéria tratava acerca da necessidade de através da
secretaria de finanças/agricultura, um incentivo financeiro no montante de 0,20
centavos por cada litro de leite caprino e bovino produzido, a ser pago em prol do
produtor. Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a
matéria a votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a
Indicação nº 10/2025 de autoria da vereadora Marizelia Costa de Farias, cuja
matéria tratava acerca da necessidade de através da secretaria de infraestrutura,

fazer dois mata-burros na comunidade do Poço, o 1º na divisa da propriedade do
senhor Ermiro, a propriedade do senhor Carlos Aurélio e o 2º na divisa da
propriedade do senhor Carlos Aurélio, a propriedade da senhora Marinice.
Realizada leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a
votação que restou aprovada por unanimidade. Constava também a Indicação nº
11/2025 de autoria do vereador Jocelio Carlos dos Santos, cuja matéria tratava
acerca da necessidade de através da secretaria de infraestrutura, fazer um mata-
burro na comunidade do Farias, próximo à casa de Nego de Josino. Realizada
leitura e defesa, em seguida, o Sr. presidente submeteu a matéria a votação que
restou aprovada por unanimidade. Constava também o Projeto De Resolução nº
01/2025 de autoria da Mesa Diretora, cujo texto cria cargo comissionado no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Parari, e dá outras providências.
Realizada leitura e defesa, em seguida, fez uso da tribuna o assessor técnico e
planejamento Erasmo Rodrigues, que realizou a explicação da matéria e também
para se apresentar para todos. Em seguida, o Sr. presidente submeteu a votação o
referido projeto que restou aprovado por unanimidade. Em seguida, fora iniciado
o tema livre e dele fez uso da palavra o vereador Adilson Ferraz Bezerra, que
iniciando sua fala, destacou que foi procurado e na mesma oportunidade, sugeriu
ao secretário de Infraestrutura Alexandrino Cavalcante para que fosse colocada
uma faixa amarela indicando para seguir reto na rua, para as pessoas que vem de
outras cidades que não conhece as ruas do munícipio e agradeceu a presença do
secretário. Na oportunidade, estimou a sua preocupação por o município de
Parari-PB não ter sido beneficiado no Seguro Safra, por ser um grande beneficio
para a população e questionou de cobrar dos Deputados para que os mesmos
favoreçam os munícipes e os votos confiados. Em seguida, fez uso da palavra o
vereador Jocelio Carlos dos Santos, onde destacou que é necessário a população,
bem como os parlamentares abrir os olhos para confiar seu voto e apoio em
Deputados que favoreçam o munícipio. Em seguida, fez uso da palavra à
vereadora Fabiana de Farias Lucena Souza, na oportunidade, parabenizou os
parlamentares pelas matérias apresentadas, parabenizou o gestor Genival Queiroz
pelas ações feitas no município, parabenizou o Secretário de Infraestrutura
Alexandrino Cavalcante pelos trabalhos que vem edificando no município e bem
como também parabenizou aos demais secretários do município. Em seguida, fez
uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, destacou que na segunda-
feira dia 31/03/2025, estará indo a Brasília-DF juntamente com a Tesoureira
Ianca Sabrina Rodrigues, em busca de melhorias para esta Casa Legislativa e
também para os parlamentares e nesta ocasião, ressaltou que irá debater com o
Deputado Federal Wellington Roberto referente ao beneficio do Seguro Safra.
Destacou também que este benefício foi falta de recurso Federal para os
municípios e a Prefeitura Municipal fez a sua parte. Em seguida, fez novamente

uso da palavra à vereadora Fabiana de Farias Lucena Souza, que agradeceu ao
gestor pela limpeza do açude da sua comunidade. Em seguida, fez novamente
uso da palavra o vereador Levi Queiroz, na oportunidade, parabenizou o
Secretário de Infraestrutura Alexandrino Cavalcante pelos trabalhos que vem
fazendo no município e pediu ao mesmo para que se possível, sinalizar a
passagem molhada do Rio de fora que se encontra quebrada, para assim evitar
que ocorra acidentes. Em seguida, fez novamente uso da palavra o vereador
Jocelio Carlos dos Santos, que inicialmente, externou seu abraço para o gestor
Genival Queiroz, o ex prefeito José Josemar e o vice prefeito Aristeu Oliveira.
Na oportunidade, convidou a população para se fazer presente na próxima sessão
ordinária que contará com a presença das autoridades responsáveis da Cagepa.
Em seguida, fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, que
informou a população a luta que os vereadores vêm enfrentando para solucionar
este problema da falta de água no município e informou que na próxima sessão
irá vim o Gerente Regional da Cagepa para debater sobre a falta de água no
município e na ocasião, convidou a população para se fazer presente. Em
seguida, fez novamente uso da palavra o vereador Leônio Targino da Silva, na
oportunidade, pediu ao Secretário de Infraestrutura Alexandrino Cavalcante para
que fosse feito limpeza em todas as barragens do município e na ocasião,
parabenizou o mesmo pelo trabalho que vem fazendo no município. Em seguida,
fez uso da palavra o vereador Joanderson Farias de Souza, que agradeceu a
presença dos convidados presentes. Na sequência, fez novamente uso da palavra
o vereador Jocelio Carlos dos Santos, ressaltou que o gestor afirmou que vêm
mais obras para ser feitas no município e destacou que está esperando pela obra
do açude e que será de grande importância para o município. Por fim, o
presidente, ao observar não haver mais nada a ser tratado, agradeceu a presença
de todos e deu o ato por encerrado que, para constar, lavrou-se a presente ata que
segue assinada pela mesa diretora.

________________________________
Joanderson Farias de Souza
-PRESIDENTE-
________________________________
Fabiana de Farias Lucena Souza
1º - SECRETÁRIA-
________________________________
Wvagner Farias Ribeiro
2º - SECRETÁRIO-