Decreto Legislativo nº 16/2025

Número

16/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Zé do PovoPLJJOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO

Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ SANTINO DE QUEIROZ, e dá outras providências.

Justificativa

Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 17 de Outubro de 2025.

JOSÉ ALVES DE BRÍTO SOBRINHО
-VEREADOR

A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. José Santino de Queiroz, a medalha de honra ao mérito "Prefeito Jairo Aires Caluête" pela sua contribuição no município.

Art.2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.

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