{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Parari - PB","gerado_em":"2026-08-01T16:04:30.130Z","total":139,"dados":[{"id":411,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 015-2026, DE 21 DE JULHO DE 2026","ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de PARARI/PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Poder Executivo","data_sessao":"2026-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/inbound/atividades/atividades-wgwjpoyc9icafxzrpqm6102g.pdf"},{"id":410,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014-2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público ao Estado da Paraíba, para implantação de unidade integrante do Sistema Adutor Transparaíba - Ramal Cariri, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":409,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 013-2026","ementa":"Disciplina o uso subsidiário dos veículos escolares integrantes do Programa Caminho da Escola (FNDE) para o transporte de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/projeto-de-lei-013.pdf"},{"id":135,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 012/2026","ementa":"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/Projeto-de-lei-no-12-2026-alteracao-do-paragrafo-da-lei-de-no-530-2026.pdf"},{"id":136,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 011/2026","ementa":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ no Município de Parari-Paraíba e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/Projeto-de-Lei-de-no-011-2026-Conselho-Parari-LGBTQIAPN.pdf"},{"id":134,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"14","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 14/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de títulodemedalha de honra ao mérito aoSr. WELISON SABINOFERREIRA, edá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-DECRETO-14-2026.pdf"},{"id":133,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"02","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 02/2026","ementa":"Institui no âmbito do MunicípiodeParari a campanha “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abusoeàexploração sexual de crianças eadolescentes, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2026-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-02-2026.pdf"},{"id":132,"tipo":"Indicação","numero":"03","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 03/2026","ementa":"O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento interno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/INDICACAO-03-2026.pdf"},{"id":131,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026","ementa":"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Parari/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PROJETO-DE-LEI-No-10-2026.pdf"},{"id":130,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE Nº 008 DE 26 DE MARÇO DE 2026.","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, IMÓVEL URBANO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-No-08-2026.pdf"},{"id":129,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"01","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 01/2026","ementa":"Institui o Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência no âmbito do Município de Parari-PB, denominado Lei Parari por Elas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-No-01-2026.pdf"},{"id":128,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"13","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 13/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ MÁRIO GOMES FERNANDES, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-13-2026.pdf"},{"id":127,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"12","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 12/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-12-2026.pdf"},{"id":126,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"11","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 11/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. WILDEMBERG LIMA VILAR, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-11-2026.pdf"},{"id":125,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"10","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 10/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-10-2026.pdf"},{"id":124,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"09","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 09/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. INÁCIО ROMÃO DOS SANTOS NETO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":123,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"08","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 08/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LUCLECIO DE FARIAS QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-08-2026.pdf"},{"id":122,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"07","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 07/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-07-2026.pdf"},{"id":121,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"06","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 06/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-06-2026.pdf"},{"id":120,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"05","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 05/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-05-2026.pdf"},{"id":119,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"04","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 04/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.a MARLETE DE QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEVI QUEIROZ","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-04-2026.pdf"},{"id":118,"tipo":"Indicação","numero":"02","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 02/2026","ementa":"requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao Poder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da secretaria de infraestrutura, à construção de uma passagem molhada na comunidade da…","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-No-02-2026.pdf"},{"id":117,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"01","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 01/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-01-2026.pdf"},{"id":116,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"02","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo n° 02/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-02-2026.pdf"},{"id":115,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"03","ano":2026,"titulo":"Decreto Legislativo nº 03/2026","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-No-03-2026.pdf"},{"id":114,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº 007-2026","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-No-07-2026.pdf"},{"id":113,"tipo":"Indicação","numero":"01","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 01/2026","ementa":"Indica  à construção de um mata-burro na comunidade Caboclo de cima, vizinho a casa de Amauri e o colégio do Farias como ponto de referência.","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/INDICACAO-No-01-2026.pdf"},{"id":112,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PARARI - PB (АСРСОР), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PROJETO-DE-LEI-No-06-2026.pdf"},{"id":111,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei nº 005/2026.","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO | I| E II| DA LEI N°225/2011, DE 28/01/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARARI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PROJETO-DE-LEI-No-05-2026.pdf"},{"id":110,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"Projeto de Lei de nº 004 de 21 de janeiro de 2026.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PROJETO-DE-LEI-No-04-2026.pdf"},{"id":107,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/01/PROJETO-DE-LEI-01-2026.pdf"},{"id":109,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PROJETO-DE-LEI-No-03-2026.pdf"},{"id":108,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026.","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PROJETO-DE-LEI-No-02-2026.pdf"},{"id":106,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"27","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 27/2025","ementa":"INSTITUI O PRÊMIO \" PARARI EDUCA PRA VALER: BOAS PRÁTICAS NA ALFABETIZAÇÃO\", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARARI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-LEI-No-27-2025_rotated-1.pdf"},{"id":105,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"34","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JAQUELINO AIRES BARRETO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-34-2025_rotated.pdf"},{"id":104,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"33","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.ª MARIA LEANDRA RIBEIRO CAVALCANTE, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-33-2025_rotated.pdf"},{"id":103,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"32","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEVI QUEIROZ","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-32-2025_rotated.pdf"},{"id":102,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"31","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"LEVI QUEIROZ","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-31-2025_rotated.pdf"},{"id":101,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"30","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr.ª MARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVA, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"LEVI QUEIROZ","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-30-2025_rotated.pdf"},{"id":100,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"29","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-29-2025_rotated.pdf"},{"id":99,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"28","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. ANTÔNIO DE QUEIROZ CALUÊTE JÚNIOR, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-28-2025_rotated.pdf"},{"id":98,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"27","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. DIÓGENES CORREIA DA SILVA, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DE-DECRETO-No-27-2025_rotated.pdf"},{"id":97,"tipo":"Indicação","numero":"17","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 17/2025","ementa":"O parlamentar que a este subscreve com base no art. 144 do regimento\r\ninterno vem requerer, uma vez ouvido o plenário, a remessa de expediente ao\r\nPoder Executivo deste município, a fim de este adotar, através da…","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/INDICACAO-No-17-2025_rotated.pdf"},{"id":94,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"26","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 26/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-26-2025.pdf"},{"id":93,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"25","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 25/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ JOSENILDO DOS SANTOS, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-25-2025.pdf"},{"id":92,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"24","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 24/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MELÂNIA OSELITA DE ASSIS CARVALHO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-24-2025.pdf"},{"id":91,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"23","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 23/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. EDEZIO OLIVEIRA DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-23-2025.pdf"},{"id":90,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"22","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 22/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARYANA FARIAS COSTA, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-22-2025.pdf"},{"id":89,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"21","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 21/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ CAVALCANTE, e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-21-2025.pdf"},{"id":88,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"20","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 20/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARGARIDADA SILVA GONÇALVES, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-20-2025.pdf"},{"id":87,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"19","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 19/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-DECRETO-No-19-2025.pdf"},{"id":96,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"REGULAMENTA, PARA OS FINS PREVISTOS NOS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-LEI-No-26-2025.pdf"},{"id":95,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Autoriza e regulamenta o uso de veículos do transporte escolar, em dias e horários distintos dos utilizados para o transporte de estudantes, para o transporte de pessoas não estudantes, visando o atendimento de outras…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-LEI-No-25-2025.pdf"},{"id":71,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"19","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 19/2025 PPA","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parari, para o período de 2026-2029.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-19-2025-PPA.pdf"},{"id":86,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"18","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 18/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-18-2025.pdf"},{"id":85,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"17","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 17/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. TERTULINO AIRES DE QUEIROZ NETO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-17-2025.pdf"},{"id":84,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"16","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 16/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JOSÉ SANTINO DE QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-16-2025.pdf"},{"id":83,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"15","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 15/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. LENILDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-15-2025.pdf"},{"id":82,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"14","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 14/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-14-2025.pdf"},{"id":81,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"13","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 13/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito ao Sr. JONAS PEDRO MARIANO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-13-2025.pdf"},{"id":80,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"12","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 12/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-12-2025.pdf"},{"id":79,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"11","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 11/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título demedalha de honra ao mérito a Sr.* KLÉCIА RIBEIRO, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-11-2025.pdf"},{"id":78,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"10","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo n° 10/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Sr. MARGARENE FARIAS DE QUEIROZ, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-10-2025.pdf"},{"id":77,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"09","ano":2025,"titulo":"Decreto Legislativo nº 09/2025","ementa":"Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-No-09-2025.pdf"},{"id":76,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025","ementa":"Dispõe e estabelece, no âmbito do Município de Parari – PB, A criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Parari, disciplinando sua competência, atividades e funcionamento, ampliando os…","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-RESOLUCAO-02-2025.pdf"},{"id":75,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N.º 023/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.","ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inserção de Estagiários Remunerados no Município e incentivo à capacitação para o mercado de Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/08 (Lei do Estágio).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-23-2025.pdf"},{"id":74,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N.º 022/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.","ementa":"Dispõe sobre a criação do ALFABETIZA + EJA - Programa Municipal de Incentivo Financeiro à Formação da Educação e Alfabetização dos Jovens e Adultos, para erradicar o analfabetismo, através do incentivo financeiro, por…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-22-2025.pdf"},{"id":73,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"021","ano":2025,"titulo":"Projeto de Lei de nº 021/2025 de 23 de setembro de 2025.","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-21-2025.pdf"},{"id":72,"tipo":"Projeto de Lei","numero":".020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.020/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Súmula: Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Parari, Paraíba, previsto no…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-20-2025.pdf"},{"id":69,"tipo":"Indicação","numero":"16","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 16/2025","ementa":"indica à construção de um mata-burro na comunidade Rio Taperoá, precisamente próximo a entrada da casa de Damião de Maria Joana.","situacao":"aprovado","autor":"LEVI QUEIROZ","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/Indicacao-no-16-2025.pdf"},{"id":65,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"08","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR JORDÃO ALVES DE SOUZA","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/Projeto-de-Decreto-no-08-2025.pdf"},{"id":64,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"07","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/Projeto-de-Decreto-no-07-2025.pdf"},{"id":63,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"06","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/Projeto-de-Decreto-no-06-2025.pdf"},{"id":68,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"17","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº17/2025","ementa":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/Projeto-de-Lei-no-17-2025.pdf"},{"id":67,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"16","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 16/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Parari (ACPCOP) e estabelece normas para a celebração de convênio e prestação de contas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/Projeto-de-Lei-no-16-2025.pdf"},{"id":70,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"18","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 18/2025 LOA","ementa":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-18-2025-LOA.pdf"},{"id":61,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"05","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA A ALVARO GAUDENCIO","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-DECRETO-05-2025_rotated.pdf"},{"id":60,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"04","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A CIVALDO ANDRADE","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-DECRETO-04-2025_rotated.pdf"},{"id":66,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"15","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 15/2025","ementa":"Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Parari-PB, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/Projeto-de-Lei-no-15-2025.pdf"},{"id":62,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIANDO, MODIFICANDO E EXTINGUINDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-14-2025_rotated.pdf"},{"id":59,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"05","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 05/2025","ementa":"DISPÕE E ESTABELECE NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/Pojeto-de-Lei-no-05-2025.pdf"},{"id":58,"tipo":"Indicação","numero":"15","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 15/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA A POPULAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/Indicacao-no-15-2025.pdf"},{"id":57,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"04","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 04/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI E O BANCO DO BRASIL S.A PARA A  CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/Projeto-de-Lei-numero-4-de-2025.pdf"},{"id":56,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"03","ano":2025,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FABRICIO DIAS TIMOTEO","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/Projeto-de-Decreto.pdf"},{"id":55,"tipo":"Indicação","numero":"15","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 15/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRONO SITIO RIO DE FORA NA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/Indicacao-numero-15-de-2025.pdf"},{"id":53,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"03","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 03/2025","ementa":"INSTITUI O PROJETO \"ALUNO NOTA 10\", DESTINADO A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 1º AO 7º ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-No-03-2025.pdf"},{"id":52,"tipo":"Indicação","numero":"13","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 13/2025","ementa":"SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA O DER- DEPARTAMENTO DE ESTREADAS E RODAGEM A FIM DE COLOCAR GUARD RAIL METÁÇICO DEPOIS DA PONTE NA ENTRADA DA CIDADE DE PARARI-PB","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-No-13-2025.pdf"},{"id":44,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"06","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE OS RECUROS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF ORIUDOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº03230965720214050000-PB, PARA DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS E CRITÉRIOS DE RATEIO E APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTOS EM…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-06-2025.pdf"},{"id":54,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"09","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 09/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI- PB E A MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-No-09-2025.pdf"},{"id":43,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"05","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº05/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARARI FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI (FORTURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-05-2025.pdf"},{"id":51,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"08","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIV DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-08-2025.pdf"},{"id":50,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 02/2025","ementa":"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNIÍPIO DE PARARI-PB","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-02-2025.pdf"},{"id":49,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 01/2025","ementa":"DENOMINA NOME DE PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA ZONA RURAL DE JULIO AURELIANO DE QUEIROZ","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-01-2025.pdf"},{"id":48,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRª VALÉRIA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-DECRETO-No-02-2025.pdf"},{"id":47,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025","ementa":"DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRª MARIA SELESTE DE AMORIM HOLANDA","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-DECRETO-No-01-2025.pdf"},{"id":46,"tipo":"Indicação","numero":"12","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 12/2025","ementa":"SOLICITA VESTIÁRIOAS MASCULINOS E FEMININOS NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE E TAMBÉM NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DO RIO DE FORA","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-No-12-2025.pdf"},{"id":41,"tipo":"Indicação","numero":"011","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 011/2025","ementa":"REQUER À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO  NO SÍTIO FARIAS","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-No-11-2025.pdf"},{"id":40,"tipo":"Indicação","numero":"010","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 010/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA COMUNIDADE DO POÇO","situacao":"aprovado","autor":"MARIZELIA COSTA DE FARIAS","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-10-2025.pdf"},{"id":39,"tipo":"Indicação","numero":"09","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº09/2025","ementa":"REQUER UM INCENTIVO FINANCEIRO NO MONTANTE DE 0,20 CENTAVOS POR CADA LITRO DE LEITE CAPRINO E BOVINO PRODUZIDO, A SER PAGO EM PROL DO PRODUTOR","situacao":"aprovado","autor":"LEVI QUEIROZ","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-09-2025.pdf"},{"id":38,"tipo":"Indicação","numero":"08","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 08/2025","ementa":"REQUER A REMESSA DE EXPEDIENTE A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DENOMINADA DE TIM TELECOMUNICAÇÕES S/A A FIM DE BUSCAR AMPLIAR A REDE MÓVEL.","situacao":"aprovado","autor":"LEVI QUEIROZ","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-08-2025.pdf"},{"id":42,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"01","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025","ementa":"FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLAIVO E O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL.","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA; WAGNER FARIAS RIBEIRO; JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO; JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No-01-2025.pdf"},{"id":45,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"07","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA DOCE NA COMUNIDADE DO POÇO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-07-2025.pdf"},{"id":37,"tipo":"Indicação","numero":"07","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº07/2025","ementa":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.","situacao":"aprovado","autor":"JOANDERSON FARIAS DE SOUZA","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-07-2025.pdf"},{"id":36,"tipo":"Indicação","numero":"06","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 06/2025","ementa":"REQUER ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE RIO DE FORA.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-06-2025.pdf"},{"id":32,"tipo":"Indicação","numero":"01","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 01/2025 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REQUERER QUE ADICIONE CÂMERAS NA ROTATORIA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-202 QUE INTERLIGAM OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SANTO ANDRÉ E PARARI-PB","situacao":"aprovado","autor":"Jocélio Carlos dos Santos","data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/INDICACAO-01-2025.pdf"},{"id":31,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 01/2O25 - AUMENTO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO","ementa":"DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO QUE TRATA DO PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA PARA QUE SOLICITE AO 11° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PB PARA QUE AUMENTE O EFETIVO NA CIDADE E QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO 24H NO…","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-01-2025.pdf"},{"id":30,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"04","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 04/ 2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICIPIO DE PARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-04-2025-2.pdf"},{"id":29,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"03","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 03/ 2025 - DE 29 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS DA LEI N° 225/2011 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-03-2025.pdf"},{"id":28,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº02/2025 - DE 22 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-02-2025.pdf"},{"id":27,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-01-2025.pdf"},{"id":34,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari","ementa":"Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari - PB para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-05-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-RESOLUCAO-01-2024-1.docx"},{"id":35,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"05","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 - Cria cargo comissionado","ementa":"Cria cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parari, e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":"FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE","data_sessao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-RESOLUCAO-05-2023.docx"},{"id":8,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0446","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0446/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/16171044/LEIS-446-2023-parari.pdf"},{"id":26,"tipo":"Indicação","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0009/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO JUNTO AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/29103538/Indicacao-09-2023-Jose-Alves.pdf"},{"id":25,"tipo":"Indicação","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0010/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR EM FORMA DE CURSOS DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NOS EDUCANDÁRIOS DA MUNICIPALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON FERRAZ BIZERRA","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/29104337/Indicacao-10-2023-Adilson.pdf"},{"id":24,"tipo":"Indicação","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0008/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/29101256/Indicacao-08-2023-Assis.pdf"},{"id":10,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0448","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0448/2023 - DE 03 DE ABRIL DE 2023","ementa":"ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/17102924/LEIS-448-2023-parari.pdf"},{"id":14,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE","data_sessao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/15090533/Proj-de-Resolucao-03-2023-Fabio.pdf"},{"id":12,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE","data_sessao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/14113227/Proj-de-Resolucao-02-2023-Fabio.pdf"},{"id":11,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AOS REGISTROS DAS CHAPAS CONCORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE","data_sessao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/14112226/Proj-de-Resolucao-01-2023-Fabio.pdf"},{"id":9,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0447","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0447/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/16171607/LEIS-447-2023-parari.pdf"},{"id":33,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"05","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2023 - ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS","ementa":"ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-05-2023-1.docx"},{"id":16,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA","data_sessao":"2023-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/15111010/Proj-de-Lei-04-2023-Assis.pdf"},{"id":23,"tipo":"Indicação","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0007/2023","ementa":"ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR DE ACORDO COM O ORÇAMENTO EM VIGOT O PAGAMENTO DO INCENTIVO EM FAVOR DOS MÚSICOS.","situacao":"aprovado","autor":"WAGNER FARIAS RIBEIRO","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":22,"tipo":"Indicação","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0006/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM DESTINADA A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTECENTES A MUNICIPALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ ALVES DE BRITO SOBRINHO","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/29092817/Indicacao-06-2023-Jose-Alves.pdf"},{"id":21,"tipo":"Indicação","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0005/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL (CELULAR) DESTINADO A ASSEGURAR O CONTATO COM O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE","data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":7,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0444","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0444/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/16141218/LEIS-444-2023-parari.pdf"},{"id":1,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0445","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0445/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/15151537/LEI-445-parari.pdf"},{"id":6,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0443","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0443/2023 - DE 09 DE MARÇO DE 2023","ementa":"INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/16112744/LEIS-443-2023-parari.pdf"},{"id":5,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0442","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0442/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE","data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":20,"tipo":"Indicação","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0004/20263","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO PARA MELHORAR O TRECHO NA ESTRADA DOS SÍTIOS RIO DE FORA, RAMADA E ALGODÃO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/29084148/Indicacao-04-2023-Assis.pdf"},{"id":19,"tipo":"Indicação","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0003/2023","ementa":"VER A DISPONIBILIDADE DE ENVIAR UMA MÁQUINA PARA O CORTE DE TERRA NA ECIT JAIRO AIRES CALUÊTE.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/29083505/Indicacao-03-2023-Assis.pdf"},{"id":18,"tipo":"Indicação","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0002/2023","ementa":"INDICA A LIMPEZA DO MATA-BURRO NO SÍTIO SERROTA.","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/29082849/Indicacao-02-2023-Fabiana.pdf"},{"id":17,"tipo":"Indicação","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO SÍTIO CAMPO GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"FABIANA DE FARIAS LUCENA SOUZA","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/29083020/Indicacao-01-2023-Fabiana.pdf"},{"id":15,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E, DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"TERTULINO AIRES DE QUEIROZ NETO","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/15091817/Proj-de-Lei-02-2023-Terto.pdf"},{"id":13,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO JÚNIOR FERREIRA CAVALCANTE","data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/14171546/Proj-de-Lei-03-2023-Fabio.pdf"},{"id":4,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0441","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0441/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/16095907/LEIS-441-2023-parati.pdf"},{"id":3,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0440","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0440/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/16095239/LEIS-440-2023-parari.pdf"},{"id":2,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0439","ano":2023,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 0439/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 225/2023, DE 28/01/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/02/16092810/LEIS-439-2023-parari.pdf"}]}