{"conjunto":"publicacoes","fonte":"Câmara Municipal de Parari - PB","gerado_em":"2026-08-01T16:04:31.036Z","total":24,"dados":[{"id":24,"titulo":"LEI MUNICIPAL N º 58/99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 - ESTATUTO DOS SERVIDORES","tipo":"Lei","numero":"58/99","data_publicacao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"<p>Dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Parari e dá outras providências</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/ESTATUTO-DOS-SERVIDORES-PARARI.pdf"},{"id":23,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 507/2025","tipo":"Lei","numero":"507/2025","data_publicacao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","descricao":"<p>DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI E O BANCO DO BRASIL S.A PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/LEI-MUNICIPAL-No-507-2025_rotated.pdf"},{"id":22,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","descricao":"<table style=\"width: 101.011%\" width=\"437\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%\">\n<p style=\"text-align: center\"><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2025</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</p>\n<p style=\"text-align: right\">Parari - PB, 11 de Junho de 2025</p>\n<p style=\"text-align: right\">CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ</p>\n<p style=\"text-align: right\">Agente de Contratação</p>\n</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>","arquivo":null},{"id":21,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","descricao":"<p>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E ORATÓRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI.</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PUBLICIDADE-CURSO-DE-ORATORIA-1.doc"},{"id":20,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","descricao":"<table style=\"width: 101.085%\" width=\"546\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 100%\">\n<p style=\"text-align: center\"><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong> </strong></p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</strong></p>\n<p style=\"text-align: center\"><strong>DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025</strong></p>\n<p style=\"text-align: left\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) COM PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI/PB, COMPREENDENDO ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS A ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A: MESA DIRETORA, COMISSÕES, PARLAMENTARES, PAUTA DAS SESSÕES, SESSÃO PLENÁRIA, MATÉRIA LEGISLATIVA, OPERACIONALIZAÇÃO DO PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</p>\n<p>Parari - PB, 10 de Abril de 2025</p>\n<p>CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ</p>\n<p>Agente de Contratação</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PUBLICIDADE-SISTEMA-DE-VOTACAO.pdf"},{"id":13,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</span></b></p>\n<p><b><span style=\"font-size: 8.0pt\"> </span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025</span></b></p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER A LEI N° 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Parari - PB, 30 de Janeiro de 2025</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ </span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Agente de Contratação</span></p>","arquivo":null},{"id":12,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</span></b></p>\n<p><b><span style=\"font-size: 8.0pt\"> </span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025</span></b></p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, APLICADOS A GESTÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Parari - PB, 30 de Janeiro de 2025</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ </span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Agente de Contratação</span></p>","arquivo":null},{"id":11,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</span></b></p>\n<p><b><span style=\"font-size: 8.0pt\"> </span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025</span></b></p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E COBERTURA JORNALÍSTICA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Parari - PB, 30 de Janeiro de 2025</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ </span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Agente de Contratação</span></p>","arquivo":null},{"id":10,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</span></b></p>\n<p><b><span style=\"font-size: 8.0pt\"> </span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025</span></b></p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS E DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARARI - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Parari - PB, 30 de Janeiro de 2025</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ </span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Agente de Contratação</span></p>","arquivo":null},{"id":9,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</span></b></p>\n<p><b><span style=\"font-size: 8.0pt\"> </span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025</span></b></p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARARI - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Parari - PB, 30 de Janeiro de 2025</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ </span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Agente de Contratação</span></p>","arquivo":null},{"id":8,"titulo":"AVISO DE PRETENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025","tipo":"Aviso de Pretensa de Licitação","numero":"2025","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI</span></b></p>\n<p><b><span style=\"font-size: 8.0pt\"> </span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA</span></b></p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><b><span style=\"font-size: 8.0pt\">DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025</span></b></p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">A Câmara Municipal de Parari manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, S/N, Centro, Parari - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: camara.parari@hormail.com.</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Parari - PB, 30 de Janeiro de 2025</span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ </span></p>\n<p style=\"text-align: right\" align=\"right\"><span style=\"font-size: 8.0pt\">Agente de Contratação</span></p>","arquivo":null},{"id":14,"titulo":"PORTARIA Nº 07/2025 - NOMEAR MARYANA FARIAS COSTA","tipo":"Portaria","numero":"07/2025","data_publicacao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"<p>NOMEAR MARYANA COSTA FARIAS AO CARGO DE OUVIDOR</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/PORTARIA.pdf"},{"id":19,"titulo":"Portaria n° 05/2025 - Secretaria de Ação Legislativa","tipo":"Portaria","numero":"05/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"<p>NOMEAR, O Sr. MARYANA FARIAS COSTA</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/WhatsApp-Image-2025-03-10-at-11.13.45-2.jpeg"},{"id":18,"titulo":"Portaria n° 04/2025 - Chefe de Gabinete","tipo":"Portaria","numero":"04/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"<p>NOMEAR. OS. CARLOS DANIEL OLIVEIRA DE OUEIROZ</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/WhatsApp-Image-2025-03-10-at-11.13.45-1.jpeg"},{"id":17,"titulo":"Portaria Nº 03/2025 - Assessor Legislativo","tipo":"Portaria","numero":"03/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"<p>NOMEAR, O Sr. PAULO SERGIO DE QUEIROZ CAVALCANTE</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/WhatsApp-Image-2025-03-10-at-11.13.45.jpeg"},{"id":16,"titulo":"Portaria n° 02/2025 - Secretaria de Administração","tipo":"Portaria","numero":"02/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"<p>NOMEAR, O Sr. JOHN MICHAEL DE FARIAS NICHOLS</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/WhatsApp-Image-2025-03-10-at-11.13.44-1.jpeg"},{"id":15,"titulo":"Portaria n° 01/2025 - Tesoureira","tipo":"Portaria","numero":"01/2025","data_publicacao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","descricao":"<p>NOMEAR, O Sra. IANCA SABRINA RODRIGUES DE ARAUJO</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/WhatsApp-Image-2025-03-10-at-11.13.44.jpeg"},{"id":7,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2023","tipo":"Decreto","numero":"0008/2023","data_publicacao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","descricao":"<p>Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Srª MAIARA LUIZA ARAÚJO GONÇALVES, e dá outras providências.</p>\n<p>A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA , faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:</p>\n<p>Art. 1° - Fica concedido a Ilustríssima Srª Maiara Luiza Araújo Gonçalves, a medalha de honra ao mérito “Prefeito Jairo Aires Caluête” pelo êxito na conclusão do curso de medicina.</p>\n<p>Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.</p>\n<p>Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 14 de Abril de 2023.</p>\n<p style=\"text-align: center\">Tertulino Aires de Queiroz Neto<br />\n- Vereador -</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Proj-de-Decreto-08-2023-Terto.pdf"},{"id":6,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2023","tipo":"Decreto","numero":"0007/2023","data_publicacao":"2023-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"<p>A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o plen´srio aprovou e ela promulga o seguinte decreto legislativo:</p>\n<p>Decreto Legislativo N° 07/2023</p>\n<p>Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.</p>\n<p>Art. 1° - Fica concedido, em razão dos relevantes serviços prestados ao município de Parari, sobretudo no aspecto religioso, o título de cidadão parariense ao Pastor GUTEMBERG DOS SANTOS FERREIRA.</p>\n<p>Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p>Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.</p>\n<p>Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 11 de Abril de 2023.</p>\n<p>Adilson Ferraz Bizerra<br />\n- Vereador -</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Proj-de-Decreto-07-2023-Adilson.pdf"},{"id":5,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2023","tipo":"Decreto","numero":"0005/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":"<p>A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAíBA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte decreto legislativo:</p>\n<p>Decreto Legislativo N° 0005/2023</p>\n<p>Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.</p>\n<p>Art. 1° - Fica concedido, em razão dos relevantes serviços prestados ao município de Parari, o título de cidadão parariense a CELIANE CRISTINA DA SILVA GOUVEIA ALBURQUERQUER.</p>\n<p>Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p>Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.</p>\n<p>Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 29 de Março de 2023.</p>\n<p style=\"text-align: center\">Fábio Júnior Ferreira Cavalcante<br />\n- Vereador -</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Proj-de-Decreto-05-2023-Fabio.pdf"},{"id":4,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2023","tipo":"Decreto","numero":"0004/2023","data_publicacao":"2023-03-17T03:00:00.000Z","descricao":"<p>Dispõe acerca da concessão de título de medalha de honra ao mérito a Srª APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências.</p>\n<p>A mesa diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:</p>\n<p>Art. 1° - Fica concedido a Ilustríssima Sr.“ Aparecida dos Santos Ferreira, a medalha de honra ao mérito \"Maria das Neves Caluête\" pelos relevantes serviços prestados a educação do município de Parari.</p>\n<p>Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.</p>\n<p>Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 17 de Março de 2023.</p>\n<p style=\"text-align: center\">Tertulino Aires de Queiroz Neto<br />\n- Vereador -</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Proj-de-Decreto-04-2023-Terto.pdf"},{"id":3,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2023","tipo":"Decreto","numero":"0003/2023","data_publicacao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"<p>A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte decreto legislativo:</p>\n<p>Decreto Legislativo N° 0003/2023</p>\n<p>Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e dá outras providências.</p>\n<p>Art. 1°- Fica concedido, em razão dos relevantes servi90s prestados ao município de Parari, o titulo de cidadão parariense a TEREZINHA DE JESUS ANDRADE OLIVEIRA.</p>\n<p>Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p>Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.</p>\n<p>Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 01 de Março de 2023.</p>\n<p style=\"text-align: center\">Tertulino Aires de Queiroz Neto<br />\n- Vereador -</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Proj-de-Decreto-03-2023-Terto.pdf"},{"id":2,"titulo":"PROJETO DE DECRETO Nº 0002/2023","tipo":"Decreto","numero":"0002/2023","data_publicacao":"2023-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"<p>A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte decreto legislativo:</p>\n<p>Decreto Legislativo N° 0002/2023</p>\n<p>Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e da outras providências.</p>\n<p>Art. 1°- Fica concedido, em razão dos relevantes servi90s prestados ao município de Parari, o titulo de cidadão parariense a LUZIA VALBERLIGIA BATISTA GONÇALVES.</p>\n<p>Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p>Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrario.</p>\n<p>Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 07 de Janeiro de 2023.</p>\n<p style=\"text-align: center\">Adilson Ferraz Bizerra<br />\n- Vereador -</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Proj-de-Decreto-02-2023-Adilson.pdf"},{"id":1,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2023","tipo":"Decreto","numero":"0001/2023","data_publicacao":"2023-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"<p>A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte decreto legislativo:</p>\n<p>Decreto Legislativo N° 0001/2023</p>\n<p>Dispõe acerca da concessão de título de cidadania, e da outras providências.</p>\n<p>Art. 1° - Fica concedido, em razão dos relevantes serviços prestados ao município de Parari, o título de cidadão parariense a MARIA RAQUEL DA SILVA DINIZ.</p>\n<p>Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p>Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.</p>\n<p>Paço da Casa Legislativa José Acelino de Queiroz, em 07 de Janeiro de 2023.</p>\n<p style=\"text-align: center\">Adilson Ferraz Bizerra<br />\n- Vereador -</p>","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Proj-de-Decreto-01-2023-Adilson.pdf"}]}