Projetos de Lei
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32 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNIÍPIO DE PARARI-PB
PROJETO DE LEI Nº 01/2025
DENOMINA NOME DE PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA ZONA RURAL DE JULIO AURELIANO DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA DOCE NA COMUNIDADE DO POÇO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 04/ 2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICIPIO DE PARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 03/ 2025 - DE 29 DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS DA LEI N° 225/2011 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº02/2025 - DE 22 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2023 - ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 17 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0442/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, E, DE IGUAL MODO, HOMENAGEIA CIDADÃO CONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.