Projetos de Lei
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139 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025
FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLAIVO E O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA DOCE NA COMUNIDADE DO POÇO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº07/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 06/2025
REQUER ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE RIO DE FORA.
INDICAÇÃO Nº 01/2025 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REQUERER QUE ADICIONE CÂMERAS NA ROTATORIA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-202 QUE INTERLIGAM OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SANTO ANDRÉ E PARARI-PB
REQUERIMENTO Nº 01/2O25 - AUMENTO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO QUE TRATA DO PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA PARA QUE SOLICITE AO 11° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PB PARA QUE AUMENTE O EFETIVO NA CIDADE E QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO 24H NO…
PROJETO DE LEI Nº 04/ 2025 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICIPIO DE PARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 03/ 2025 - DE 29 DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS DA LEI N° 225/2011 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº02/2025 - DE 22 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari
Dispõe acerca da fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Parari - PB para a legislatura de 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 - Cria cargo comissionado
Cria cargo comissionado no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parari, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 0446/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
VER A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO JUNTO AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
VER A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR EM FORMA DE CURSOS DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NOS EDUCANDÁRIOS DA MUNICIPALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
VER A POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 0448/2023 - DE 03 DE ABRIL DE 2023
ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE PARARI-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AOS REGISTROS DAS CHAPAS CONCORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.