Projetos de Lei
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139 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
DISPÕE E ESTABELECE NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 15/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB AULAS DE ARTES MARCIAIS PARA A POPULAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI E O BANCO DO BRASIL S.A PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FABRICIO DIAS TIMOTEO
INDICAÇÃO Nº 15/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRONO SITIO RIO DE FORA NA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 03/2025
INSTITUI O PROJETO "ALUNO NOTA 10", DESTINADO A HOMENAGEAR ESTUDANTES DO 1º AO 7º ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INDICAÇÃO Nº 13/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA O DER- DEPARTAMENTO DE ESTREADAS E RODAGEM A FIM DE COLOCAR GUARD RAIL METÁÇICO DEPOIS DA PONTE NA ENTRADA DA CIDADE DE PARARI-PB
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2025
DISPÕE SOBRE OS RECUROS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF ORIUDOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº03230965720214050000-PB, PARA DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS E CRITÉRIOS DE RATEIO E APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTOS EM…
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI- PB E A MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº05/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARARI FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI (FORTURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIV DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNIÍPIO DE PARARI-PB
PROJETO DE LEI Nº 01/2025
DENOMINA NOME DE PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA ZONA RURAL DE JULIO AURELIANO DE QUEIROZ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRª VALÉRIA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRª MARIA SELESTE DE AMORIM HOLANDA
INDICAÇÃO Nº 12/2025
SOLICITA VESTIÁRIOAS MASCULINOS E FEMININOS NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE E TAMBÉM NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DO RIO DE FORA
INDICAÇÃO Nº 011/2025
REQUER À CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO SÍTIO FARIAS
INDICAÇÃO Nº 010/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA COMUNIDADE DO POÇO
INDICAÇÃO Nº09/2025
REQUER UM INCENTIVO FINANCEIRO NO MONTANTE DE 0,20 CENTAVOS POR CADA LITRO DE LEITE CAPRINO E BOVINO PRODUZIDO, A SER PAGO EM PROL DO PRODUTOR
INDICAÇÃO Nº 08/2025
REQUER A REMESSA DE EXPEDIENTE A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DENOMINADA DE TIM TELECOMUNICAÇÕES S/A A FIM DE BUSCAR AMPLIAR A REDE MÓVEL.